Quando você faz um contrato nacional
ou internacional que ultrapasse os R$ 100 mil reais e este dinheiro cair
em uma conta sua tipo Bradesco, Itaú, Santander ou outro banco você
deverá comunicar ao gerente da SUA conta a origem do dinheiro, pois
senão o Bacen irá travar a importância, porém esta fica retida nos
ativos do banco que você tem conta.
Neste momento você deverá apresentas algum documento que comprove a
origem e o Bacen enviará uma ordem para que o banco te libere a
importância travada.
Porém, caso você não apresente NADA que comprove a origem o Bacen
enviará o processo para o antigo COAF (hoje UIF) e aí sim o valor será
bloqueado.
A partir deste momento você terá um prazo de 30 dias para justificar
isso de forma jurídica (através de um advogado constituído) e caso não o
faça a importância retida permanecerá retida no banco que você tenha a
sua conta com ordens expressas da hoje Unidade de Inteligência
Financeira UIF e para conseguir liberar será uma verdadeira guerra.
Citando exemplos, Caso em si de bloqueio de dinheiro em conta for sobre
LTNs a situação será ainda complicada pois trata-se de um ativo que o
próprio site do Tesouro Nacional alega categoricamente que JAMAIS emitiu
este tipo de ativo e o procedimento se torna uma batalha quase que
campal.
Há de ser visto e revisto contratos de negociações e uma vírgula a mais
ou a menos, ou mesmo em lugar errado caracterizará em bloqueio
definitivo.
Isso aplica-se também a todos os outros ativos tipo Zimbabwe, Dragons,
Pitichilies, Bônus e outros de qualquer país, pois um contrato mal feito
também acaba travando e foi por isso TAMBÉM que a ICC Brasil IGN foi
constituída a quase 3 anos atrás.
Apenas para constar o Bacen é um órgão
(banco) do governo federal e o COAF (hoje UIF) é um agente fiscalizador
e que mesmo parecendo trabalhar junto não é bem assim que funciona.
Portanto, caso esteja com este
problema de bloqueio nos procure que faremos de tudo para ajudá-lo da
melhor forma possível.
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